Última atualização: julho de 2026 · [RASCUNHO — passar por revisão jurídica antes de campanha pública]
O Protocolo Seca Barriga (Desafio 21 Dias) é um programa digital de treinos e orientações de bem-estar oferecido por Jaqueline Rodrigues ("Jaque Personal") — [RAZÃO SOCIAL · CNPJ] — acessível em app.jaquepersonal.com.br mediante compra.
Seu login é individual. Compartilhar acesso (senha, sessão ou conteúdo baixado/regravado) viola estes termos e pode levar à suspensão da conta sem reembolso, além das medidas legais cabíveis. Todo o conteúdo (vídeos, textos, apostilas, marca) é protegido por direitos autorais.
O conteúdo tem caráter informativo e de condicionamento físico geral. Ele não substitui avaliação, diagnóstico ou acompanhamento médico, nutricional ou fisioterapêutico. Consulte um profissional de saúde antes de iniciar qualquer programa de exercícios, especialmente em caso de gestação, lesão, dor persistente ou condição pré-existente. Interrompa o treino diante de dor forte, tontura ou mal-estar.
O chat disponível no app e os recursos de acompanhamento pela câmera (contagem e correção de movimento) são um assistente automatizado (inteligência artificial) treinado com as orientações e o tom da Jaque Personal — a análise da câmera acontece no próprio aparelho. Ele não é um atendimento humano em tempo real e pode cometer erros — em caso de dúvida de saúde, procure um profissional. O uso do chat tem limite diário de mensagens.
Pagamentos e reembolsos são processados pela plataforma parceira (Eduzz), conforme o prazo de garantia informado na oferta e o Código de Defesa do Consumidor (art. 49 — direito de arrependimento em 7 dias para compras online). Reembolso concedido implica suspensão automática do acesso.
Trabalhamos para manter o app disponível 24/7, mas não garantimos operação ininterrupta. Funcionalidades podem ser adicionadas, ajustadas ou descontinuadas para melhoria do serviço, preservando o núcleo do que foi adquirido (o programa de 21 dias durante seu período de acesso).
Na máxima extensão permitida por lei, a responsabilidade da Jaque Personal limita-se ao valor pago pelo produto. Resultados físicos variam de pessoa para pessoa e dependem de fatores individuais — nenhum resultado específico é garantido.
Suporte: suporte@jaquepersonal.com. Estes termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro do domicílio da consumidora, nos termos do CDC.